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Novo marco regulatório busca acelerar o saneamento no país

Após quase dois anos em discussão, o texto do Projeto de Lei 4162 que atualiza o marco legal do saneamento foi aprovado pelo congresso nacional e segue para sanção do executivo federal.

Entre as principais mudanças trazidas pela proposta estão a maior abertura do setor à iniciativa privada e o estabelecimento de metas para a universalização do serviço. O novo marco legal deve aumentar a concorrência e busca, sobretudo, melhorar a qualidade da infraestrutura oferecida atualmente.

 

Segundo estudos, existem quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e mais de 100 milhões sem coleta de esgoto. Além disso, apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados. O desafio do novo marco é universalizar o saneamento, prevendo coleta de esgoto para 90% da população e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033. Isso vai demandar um investimento de mais de R$ 700 bilhões e geração em média de 700 mil empregos nos próximos 14 anos, segundo o ministério da economia.

Para diretor operacional da GS Inima Ambient, Carlos Roberto Ferreira, a pandemia do novo coronavírus expôs as falhas no serviço de saneamento básico no Brasil.

“Medidas de higiene, como a lavagem das mãos, estão entre as formas mais importantes de prevenção à doença, mas grande parte da população encontra dificuldades para segui-las. Isso é preocupante. Por isso que com a aprovação desse novo marco do saneamento, teremos mais chances de modificar esse cenário através de investimentos pesados na área”, comenta o dirigente.

Em Ribeirão Preto, cidade com mais de 700 mil habitantes, a situação é bem diferente. O município caminho rumo a universalização dos serviços de saneamento. Desde quando assumiu a operação em 1995, a GS Inima Ambient investiu mais de 360 milhões em obras de infraestrutura que colocaram a cidade no ranking das melhores saneados do país.

“Temos uma cidade que caminha para os 300%. Isso significa que possuímos 100% de água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado. Isso sem dúvida, nesse momento, é um privilégio”, finaliza Ferreira.